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  REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/005554/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 5
  , representado por Raul Marinho. Convidamos também o senhor José Alberto Barreto da Costa, vereador do município de Taubaté. A placa em homenagem a empresa Embraer, representada pelo senhor Domingos Afonso. Também chamamos a representação da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras a parte do senhor comandante Renato Achoa. Helibras Helicópteros do Brasil S.A., representada pela senhora Flávia Maria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2022
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  18/11/2021, 23/11/2021; publicada no DOE nº 220 de RESOLVE: Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação da atividade: Empresa Laboratório Farmacêutico Da Marinha. Endereço: Avenida Dom Helder Câmara, Nº 315 - Benfica - Rio De Janeiro - RJ CNPJ: [O.394.502/0071-57 Proc. nº: E-08/109.564/1966 Atividade
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 10
  1945, adveio o Decreto-Lei Estadual número 14.916, que reconheceu o domínio particular em seu Artigo 2º, 11 independentemente de legitimação ou revalidação, salvo quanto aos latifúndios. Ademais, o referido decreto-lei estabeleceu que as terras devolutas municipais seriam aquelas existentes em um raio de 12 quilômetros na capital e de oito quilômetros nos demais municípios. Posteriormente, o Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
  Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 23.11.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/001962/2020 - Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2282900 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 23.11.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/002251/2020 - Vinculações de Placas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/11/2020