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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO 8 oriciaL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 075 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 28 DE ABRIL DE 2022 21 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 26/04/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000065/2022 - Devinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2022
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  musical brasileiro. Além disso, neste ano de 2022, Bibi também foi homenageada pela prefeitura do Rio de Janeiro e se tornou um patrimônio cultural carioca. A honraria foi concedida pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, em virtude da ação e uma placa azul com referência de patrimônio cultural foi instalada na Avenida Rui Barbosa, no Flamengo, onde ela morou por muitos anos. Como dito, Bibi
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2022
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  ANO XLVI - Nº 065 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 8 DE ABRIL DE 2020 12 DIÁRIO 8 oriciAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA SUVISA Nº 3125 DE 06 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78; - o Decreto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/04/2020
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  descritivo para compra, voltadas, dentre outras, ao desempenho, manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas. Artigo 16 — O Policial Civil em exercício poderá utilizar armas de fogo particulares, observada a equivalência de sua habilitação técnica e normas estabelecidas pelo Exército Brasileiro. $ 1º - O uso em serviço de arma de fogo particular será precedido de prévia análise, pela Divisão de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/02/2020
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  mesmo diploma legal, objetivando o pagamento de despesa com a Anuidade do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, para o exercício de 2020, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Id: 2257299 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 24.06.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/001006/2020 - Vinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/06/2020