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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
    concomitante com o período de 17/03/2014 a 01/07/2014, totalizando 886 dias de efetivo exercício. ld: 2277784 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 25.10.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/002026/2020 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. DE 26.10.2020 PROCESSO Nº SEI
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/10/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
    SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 22.02.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/001959/2020 - Desvinculação de Placa Particular - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360293/000007/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/03/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 89
    DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 06.08.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000058/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000763/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. . eee
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
    disciplinares. Id: 2241363 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/22/2020 - Vinculação de Placa Particular SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGENCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/25/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE POLÍCIA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
    administrativa disciplinar, prevista no artigo 14, inciso V, da Lei Complementar 893, de O9MARO!. $ 1º - Nas situações em que a arma particular de uso permitido/restrito do policial militar for roubada, furtada ou extraviada, deverá ser instaurada investigação preliminar, e se sua conclusão apontar que o policial militar agiu com imperícia, imprudência ou negligência, não poderá ser autorizada nova
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2020
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