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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
    REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/014803/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/07/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 70
    : 2506956 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3774 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
    VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3343 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/019328/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/09/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
    SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3636 DE 08 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/004923/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/03/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
    SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3836 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE PORTARIA SUVISA Nº 3837 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/026662/2023, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
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