buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação da autorização para supressão de 28
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 30
Autorização
para
intervenção em APP ou
supressão
de
vegetação nativa ou
de
Alvará
de
Licença Seção | Empreendimentos com Usos dos Recursos Hídricos Artigo 12 -
Para
a execução
de
obra em empreendimento dispensado
da
obtenção
de
LP, LI e LO, com captação subterrânea em Área
de
Preservação Permanente - APP, captação superficial a fio d'água ou em reservatório
de
barramento e lançamento
de
efluentes ou água
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 36
Ferreira. Supervisor Regional URFBIO Nordeste. INDEFERIMENTOS
DE
AIA O Supervisor Regional
da
URFBio Nordeste do IEF torna público que foi indeferido requerimento
de
Autorização
para
Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s *Heno Ferreira Lopes/Fazenda Pau D'Óleo — CPF:
289
.xxx.xxx-68, Tipo
de
intervenção:
Supressão
da
cobertura vegetal nativa,
para
uso alternativo do solo
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 72
de
“MG” no dia 30/08/2022- pág. 41 ARQUIVAMENTO
DE
AUTORIZAÇÃO
PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional
da
URFBio Jequitinhonha do IEF tona público que foram arquivados requerimentos
de
Autorização
para
Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: Onde se lê: “*José Edson Domingues/Sítio
da
Felicidade - CPF *++ 416.896-+*,
Supressão
de
cobertura vegetal nativa,
para
uso
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 64
10.667.193/0001-92 — Tipo
de
Intervenção:
Supressão
da
cobertura vegetal nativa,
para
uso alternativo do solo (9,15 ha) — Itinga/MG Processo nº 2100.01.0077454/2021-74: em 23/12/2021. (a)Luiz Cláudio Pena Ferreira, Supervisor Regional URFBIO Nordeste. CONCESSÃO
DE
DAIA
A Supervisora Regional
da
URFBio Rio Doce do IEF torna público que foi concedida
Autorização
para
Intervenção Ambiental, conforme o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
intervenções em Áreas
de
Preservação Permanente
desprovidas
de
vegetação nativa
deve
observar a normativa vigente e, minimamente, os seguintes critérios: a) A compensação em áreas
dentro
da
unidade
de
conservação ou na faixa contígua
de
400 (quatrocentos) metros do entorno
da
unidade
de
conservação
deve
ser em área equivalente a no mínimo, 2 (duas) vezes a área
autorizada
para
supressão
ou