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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
    relativas à NOT DOP 0053/18; b) No mérito, nega-lhe provimento, mantendo a decisão proferida pelo Diretor de Operações, vez que ausentes os pressupostos subjetivos de legitimidade e interesse, consoante pronunciamentos mencionados no preâmbulo desta; c) Autoriza, vistas processuais, pelo prazo de 30 dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no Centro de Documentação. Tudo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 36
    contrato número 2022CT00229 e edital 20221016529, acerca da decisão proferida nos autos do processo 003/113/23: - Suspensão Temporária, no prazo de 180 dias, com fundamento legal na Inciso III, art. 87 da Lei Nº 8.666/93 e multa no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil setecentos reais), com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e resolução SSP-333/05; 1. Diante dos fatos e documentos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
    DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS Decisão do Diretor, de 12-5-2021 Assunto: Procedimento de Extinção Benefício de Pensão por Morte Interessado(a): Marly Real Instituidor(a): José Real Processo: 00006/2020 Trata-se de Procedimento Administrativo com vistas a extinção do benefício de pensão por morte, instaurado por meio da Portaria SPPREV/DBS-NIP nº 19/2020 de 20-07-2020, publicada no D.O
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 82
    , pronunciamentos esses que faço integrantes deste Relatório. Relatados os autos, passo a proferir a seguinte DECISÃO: APROVO o ato concessivo. São Paulo, DATA. JULGADOR Conselheiro — TCMSP ANEXO IV — MODELO DE ATO DE HOMOLOGAÇÃO — PENSÃO (COM EXTINÇÃO TOTAL) Processo TC nº: TC Procedência: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM Processo Administrativo: PA Ex-servidor
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 8
    Delegacia Seccional, por meio de licitação na modalidade de pregão eletrônico para serviço de limpeza asseio e conservação predial desta sede (DSPM 04/2022, processo DSPM 58/2022, oferta de compra 1801210000120220C00078 — Contrato DSPM 05/2022) vem descumprindo o contrato, considerando que não pagou os salários referentes aos meses de abril e maio deste ano de sua funcionária RITA DA SILVA SOARES
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
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