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  Fornecimento do Instrumento Contratual, em razão da inexecução total do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1001704901/01. COMUNICADO A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ comunica a decisão da Rescisão Unilateral, da Autorização de Fornecimento nº 1001531701, firmada com a empresa JTG FIXADORES ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 35.410.544/0001-06, com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2023
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  TUPIA COM MESA. OC nº 3733013709320230C00616. CLASSE nº 3205. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp. com.br e www.metro.com.br, a partir do dia 18/07/2023. A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 31/07/2023, às 09h. COMUNICADO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO CT. GTI 039 05 de julho
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2023
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  , de 19-11-2020 e constitui nova Comissão Administrativa com vistas a instruir, conduzir e relatar os processos administrativos sancionatórios concernentes aos acessos rodoviários irregulares, ao longo da malha concedida O Diretor Geral da Artesp - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 10 da Lei Complementar 914, de 14
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2021
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  Nº 27.451.946/0001-20, que foi instaurado o Processo Sancionatório nº CPAM1 PMESP-PRC-2022/02864, visando apurar a eventual inexecução contratual, referente à nota de empenho nº 2021NE0166, descumprimento contratual, CONFORME SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DOS ARTIGOS 81, 86 E 87 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, ARTIGOS 79, 80 E 81 DA LEI ESTADUAL Nº 6.544/1989. A empresa contratada RL COMÉRCIO DE BATERIAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 16
  relativos à execução orçamentária; - Tratar de temas que demandam lei específica; - Estabelecer na LOA demonstrativos que já estão previstos na LDO ou na Legislação que norteia as práticas orçamentárias; - Fixar demonstrativos relativos à prestação de contas; - Fixar limitadores ao processo de adequação ao orçamento que podem até inviabilizar a execução da LOA; - Emendas que tratavam de temas estranhos à
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2022