10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332 19

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 18
  » Prodesp 18 - São Paulo, 132 (151) Diário Oficial Poder Legislativo sexta-feira, 19 de agosto de 2022 DESPACHOS DO AUDITOR MÁRCIO MARTINS DE CAMARGO ACÓRDÃOS DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA DESPACHOS DO AUDITOR MARCIO MARTINS DE CAMARGO PROCESSO: TC-000852-011-15 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeira D'Oeste RESPONSÁVEL: José Cesar Montanari - Prefeito à época CONTRATADA: FBR
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 28
  HENRIQUES 393059763 0501 o BEATRIZ ONOFRE DE ALMEIDA 393042335 1118 A401 | BERTHA JÚLIA MARQUES NEVES 393013053 0201 19 A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp documento garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no » Prodesp assinado portal www.imprensaoficial.com.br GOVERNO DO ESTADO digitalmente DE SÃO PAULO terça-feira, 7 de março de 2023 às 05:05:06 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
  ESTADUAL PORTARIA SRE nº 97, DE 07-12-2022 Disciplina o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos - Nota Fiscal Fácil - NFF. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF 37/19, de 13 de dezembro de 2019, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - O Regime Especial da Nota Fiscal Fácil - NFF poderá ser adotado pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 38
  prazo do Convênio nº 9.00.00 -00/3.00.00.00/6.00.00.00/0082/2016, fica prorrogado em 24 meses, a partir de 29/06/2021, devendo o termo final ocorrer em 29/06/2023 - Empreendimento: AMPARO “G”, Município de Amparo - SP - Parecer Jurídico: GJCC nº 0261/2021, de 14/07/2021 - CDHU. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVENIO TR: 9.00.00.00/6.00.00.00/0332/2021 - Processo: 48.36.13 - COHU/ MUNICÍPIO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
  1803100000120220C00055; -O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE CATANDUVA/SP, vem COMUNICAR a empresa "A. P. ARTIOLE EIRELI" - CNP) 23.086.079/0001-10, acerca da DECISÃO PROFERIDA nos Autos do referenciado Processo Sancionatório; -Suspensão Temporária em Contratar com o Estado, no prazo de 02 anos, com fundamento no Artigo 87 - inciso III - da Lei Federal 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022