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Diário Oficial
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processo 21.756/2019 objetivando o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 22
semestre de 2018 (TC020340.989.18-5, despacho de 16/04/19); do termo de retirratificação nº 02/
2019
, com vistas ao repasse de complemento de custeio para fazer frente às despesas do equipamento gerenciado (TC-017699.989.19-0, despacho de 08/01/20); e do termo de retirratificação nº 03/
2019
,
objetivando
o
repasse de complemento de custeio para fazer frente às despesas com 13º salário (TC
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 192
-03/2020 -
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 92/2020
OBJETO
: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de Perícia e Junta Médica,
objetivando
o
atendimento da Emenda Constitucional nº 103/19”. Considerando a necessidade de cumprir
o
determinado pela EC nº 103/19, sendo uma medida constitucional impositiva; Considerando a manifestação da D. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas; Considerando
o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 14
Arruda Camargo — Munícipe de Campo Limpo Paulista. Representado: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista. Responsáveis: Roberto Antonio Japim de Andrade (Prefeito) e José Ronaldo Pereira (Secretário Municipal). Assunto: Representação contra
o
edital do Pregão Presencial nº 08/
2019
,
objetivando
o
registro de preços para eventual fornecimento de uniformes escolares para atender
os
alunos da Rede
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 22
,
objetivando
o
atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Alteração do plano de trabalho, inclusão de ensino a distância. Data assinatura: 28-08-2020
Processo
SPDOC 1115551/
2019
Parecer Referencial CJ 19/2020 Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014; Decretos 64.862, 64.879 e 64.881/2020; Resoluções Seduc
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 166
, Poder Executivo - Seção |, Página 124,
PROCESSO
Nº SEDUC/1462674/
2019
,
OFERTA
DE COMPRA 0803360000120190C00025, Pregão Eletrônico nº 005/
2019
,
objetivando
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA ESCOLAR. Na publicação,
o
texto correto é: A Diretoria de Ensino Região São João da Boa Vista comunica a todos
os
licitantes que será RETOMADA A ETAPA DO PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em razão da Sanção