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  ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO DO PRESIDENTE DE 26.04.2023 PROCESSO Nº SEI-330032/002000/2023 - RATIFICO de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor do GRUPO MASTERMIND BRASIL, elaborado pela Faculdade Napoleon Hill LTDA, inscrito sob o CNPJ 13.700.477/0001-21, no valor R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), com fulcro no artigo 13, Vl e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  : 2491053 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE DE 04.07.2023 PROCESSO Nº SEI-220007/003085/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 12.570,00 (doze mil quinhentos e setenta reais), em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO BB OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVI - Nº 184 - PARTE | SEGUNDA-FEIRA - 5 DE OUTUBRO DE 2020 5 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 25.09.2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/4151/4000/2001 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  30.10.2023 PROCESSO Nº SEI-330032/008458/2023 - RATIFICO de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita sob o CNPJ 15.829.998/0001 09, no valor R$ 300,00 (Trezentos reais), com fulcro no artigo 24, inciso XVI, da supracitada lei. Id: 2521890 Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41
  PROCESSO Nº SEI-260008/000056/2022 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, referente à aquisição de filtro de plasmaférese, no valor de R$ 43.306,50, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/04/2022