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    hipótese, naqueles registros de ocorrência. Art. 2º As informações sobre o número de ocorrências que envolvam gestantes e/ou mulheres com filhos e/ou filhas até 12 (doze) anos deverão constar no banco de dados divulgado regularmente pelo Instituto de Segurança Pública. Art. 3º Esta Lei entra em vigor em 60 (sessenta) dias após sua publicação. Sala das Comissões, 11 de março de 2020. º Deputados
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/03/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 15
    , porque para nós dentro dessa Casa Legislativa é importante que os poderes se falem. Se falem de maneira concreta. Então, agradecer aí a presença de todos e de todas. O SR. PRESIDENTE (Alexandre Knoploch) - Só para um esclarecimento rapidamente, o ofício da CPI no dia 28, de 202,0 nº 28 de 20. Rio de Janeiro, 3 de fevereiro, no qual convoco o Flamengo, diz no seu segundo parágrafo: “Na primeira
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/03/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 43
    , presidente, para que a gente efetivamente delibere. O SR. JORGE FELIPPE NETO - Queria fazer uma ponderação, presidente. O SR. PRESIDENTE (Alexandre Knoploch) - Pois não, deputado. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 às 08:22:40 -0300.
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/04/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 1
    , álcool gel e luvas. 3350 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, para que atue em consonância com o Presidente do IPEM-RJ (Instituto de Pesos e Medidas) a suspensão para todos os taxistas do Estado do Rio de Janeiro), em caráter excepcional, do pagamento de taxas e tarifas enquanto perdurar a pandemia de Coronavírus bem como a suspensão para realização das
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 27
    PODER LEGISLATIVO DIÁRIO Edoriciar DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 067 - PARTE Il SEXTA-FEIRA - 9 DE ABRIL DE 2021 21 O SR. PRESIDENTE (Alexandre Knoploch) - Que não foi na tragédia. Então, é até irrelevante essa informação aqui. Porque, se tinha uma irregularidade no dia 12/8, e foi solucionado no dia 20/9, e o acidente foi em 8 de fevereiro de 2019, não faz a menor diferença
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/04/2021
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