10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 27
  Pública GABINETE DO SECRETÁRIO Retificação do D.O. de 12-3-2021 Referente aos despachos atribuídos ao Secretário Executivo da Polícia Civil, de 11-03-2021, leia-se como segue: Despachos do Secretário Executivo da Polícia Militar, de 11:3-2021 Natureza: Protocolo 353/2021 Interessado: SD PM JULIO CESAR FERREIRA Assunto: indenização por acidente pessoal À vista da instrução do presente processo e da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
  : INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE PESSOAL À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Parecer CJ/SSP Nº 198/2023, de fls. 185/191, AUTORIZO, com fundamento no inciso |, do artigo 2º c.c. artigo 3º, da Lei Estadual nº 14.984, de 12 de abril de 2013 e artigo 6º, do Decreto nº 59.532, de 13 de setembro de 2013, o pagamento, de natureza
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
  : Sem repasse de recursos. UG LIQUIDANTE NUMERO DA PD VALOR . Natureza: Protocolo 3018/2020 Parecer CJ/SSP 1755/16. 180293 2020PD00453 2.954,85 Resolução de 22-10-2020 Interessado: Cb PM Valmir Kappes Data da assinatura: 22-10-2020. 180293 2020PD00454 241,82 Protocolo 2.976/2020 no . Assunto: Indenização por Acidente Pessoal 180293 2020PD00455 523,38 » O Secretário da Segurança Pública, nos termos do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  . Data da Assinatura: 05/04/2022 Vigência: 12 meses, a contar da assinatura Gestor: Daniela Marim Mendes Pereira Parecer Referencial: CJ/SEDS nº 06/2021 Segurança Pública GABINETE DO SECRETÁRIO DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DE: 31-03-2021 NATUREZA: PROTOCOLO CJ Nº 105/2022 INTERESSADO: CB PM RENATO DA SILVA OLIVEIRA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE PESSOAL À vista da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
  probatórios carreados aos autos indicativos de que o acidente ocorreu em serviço e resultou em invalidez permanente parcial. Natureza: Protocolo 1834/2020 Interessado: Cb PM Marcelo Lopes da Silva Assunto: Indenização por acidente pessoal À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Parecer CJ/SSP 665/2020, de fls. 138/144, autorizo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2020