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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 185
  Regulamentação Específica (RE) que registrou o produto. i. No caso de registro vencido deverá ser apresentado o requerimento de revalidação, conforme disposto no $ 2º do art. 8º do Decreto 8.077/13, para possibilitar a aplicação da regra contida no 8 3º da referida disposição legal; ii. Para produtos isentos deverá ser apresentado o Certificado de isenção do Registro. b. Licença Sanitária Estadual ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário de Terceiros > Pag. 1
  do candidato não podendo ser alterada em nenhuma hipótese. 3.3. Em se tratando de candidatos estrangeiros, formados no exterior as inscrições somente poderão ser confirmadas mediante envio, via sistema, de cópia digitalizada do diploma revalidado (conforme Resolução CNE nº 3 de 22/06/2016) ou cópia digitalizada do registro em Conselho Regional de Medicina de qualquer estado do Brasil no momento da
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/09/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário de Terceiros > Pag. 1
  máximo 2(duas) provas. Neste caso a ordem das provas será baseada na ordem de preferência do candidato não podendo ser alterada em nenhuma hipótese. 3.3.Em se tratando de candidatos estrangeiros, formados no exterior as inscrições somente poderão ser confirmadas mediante envio, via sistema, de cópia digitalizada do diploma revalidado (conforme Resolução CNE nº 3 de 22/06/2016) ou cópia digitalizada
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 27/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 48
  , no valor de R$ 75.657,08. — ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ (1,87). — GARANTIA: A caução depositada como garantia para execução contratual, no valor de R$ 218.269,56, foi revalidada, conforme Boletim Demonstrativo. — PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 12 meses, a contar da 1º Nota
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 62
  5419 DA ABNT, ACOMPANHADO DE CÓPIA DA CARTEIRA DO CREA E ART. REVALIDADO CONFORME INFORMAÇÃO CONTIDA NA ART DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. APRESENTAR LAUDOS TÉCNICOS DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA EDIFICAÇÃO, BEM COMO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A ERB, ATESTANDO A OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR, EMITIDOS POR PROFISSIONAL HABILITADO, ACOMPANHADO DE CÓPIA DA CARTEIRA DO CREA E ART - EM CONFORMIDADE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/06/2021