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  auditoria de certificação do sistema de gestão da qualidade (ISO 9001) e do sistema de gestão Antissuborno (ISO 37001), o que fora aprovado. Ato contínuo, os conselheiros, sem ressalvas, revalidaram o Programa de Integridade LOGA, composto pela Política Antissuborno e Código de Conduta e a nova composição do Grupo de Trabalho Compliance Antissuborno: Luciana Marinho Nobemassa Carvalho (coordenadora de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2021
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  da isonomia, aplicando critérios de seleção e avaliação de caráter técnico e pedagógico de conhecimento prévio de todos os envolvidos; e) Controlar a frequência e participação dos cursistas nas ações de formação presenciais e a distância. 9. DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2019 e de 2020, que atenderem ao Plano de Metas, às
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
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  item 12.3.4, e ainda, relativamente ao item 12.4.4, a empresa não apresentou comprovação de vínculo empregatício de todos os colaboradores indicados no quadro técnico apresentado às fls. 378. Todas as licitantes habilitadas revalidaram suas propostas. Designada data para abertura do envelope 2, classificaram-se as seguintes propostas: - 1º) LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2022
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  , inciso XII, Artigo 56, inciso XXXI, Artigo 62, inciso XII, Artigo 65, inciso XXI, Artigo 68, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 714/15 e alterações posteriores, e nos termos do Artigo 5º inciso IV do Decreto Municipal 3.593/2003. Os lotes 06, 12, 22, 24, 28 e 30 restaram fracassados vez que as empresas não revalidaram as propostas para esses lotes. Em 13 de maio de 2021. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2021
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  RETIFICAR o julgamento proferido anteriormente, tornando a empresa Forplan Comercial e Construtora Ltda. detentora no Lote 27 e reformulando o Parecer de Habilitação publicado no D.O.E. em 11/10/2023, conforme demonstrado abaixo: As empresas Construmedici Engenharia e Comercio Ltda. e Construtora Progredior Ltda., não revalidaram suas propostas para esse lote. Com base no subitem 5.1.4.1. do Edital
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2023