buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado decreto n

Pesquisas relacionadas: revalidado decreto n revalidado decreto n 38.342/1996
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
    /2018 foi revalidado até 11-09-2022. 05 — Expediente 426/20. Protocolo 15.613 — Loteamento Residencial de Interesse Social “Águas Claras II”, Araçatuba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 256/2018 foi revalidado até 10-07-2022. 06 — Expediente 429/20. Protocolo 15.813 — Loteamento “Residencial Jardim Nova Aliança”, Americana — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 34
    » Prodesp 34 - São Paulo, 133 (50) Di io Oficial Caderno Executivo - Seção | terça-feira, 8 de agosto de 2023 Expediente 340/23. Protocolo 17.245 — Loteamento “Jardim Quatro Estações”, Americana — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 232/2021 foi revalidado até 03/08/2027. 20 — Expediente 351/23. Protocolo 17.285 — Loteamento “Bela Vista”, São Simão — SP
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
    Sabesp apresentaram exigências técnicas. 05 - Ofício CETESB 90/22/ CAPS: informando que o documento “CHECKLIST” (C44) gerado pelo sistema e-ambiente, que faz parte da documentação apresentada no balcão do GRAPROHAB, possui validade de 120 (cento e vinte) dias a partir do recebimento da notificação. (Artigo 10 do Decreto 47.400/2002). Solicita, ainda, que “CHECKLIST” apresentados posteriores a 120
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
    Loteamento “Jardim Residencial Beatriz”, no Município de Sorocaba, tendo como interessado Jardim Residencial Beatriz Ltda. Com base no Art. 12 do Decreto 52.053, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e o projeto teve sua análise prorrogada para 06/09/2022. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação apresentou
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 34
    area em/™SiN® estrangeira, revalidado ou reconhecido por IES ‘brasiPos-graduagdo Stricto Sensu Doutorado, na area em que pre-/niploma expedido por Instituigdio de Ensino Superior Is jque pretende atuar. * ‘tira, pos termos da Resolugao CNE/CES n° 3, de 22 de junho 10 tende atuar. (IES), credenciada pelo MEC ou Diploma expedido por tke ~ = ~ ~ —___ ~ = instituigdo de ensino estrangeira, revalidado ou
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/01/2020
Ir para a página: 1 2 3 4 5 100