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do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2303099 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 11.03.2021 PROCESSO Nº SEI-210100/000213/2020 - Revalidação de placas particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/000133/2021 - Revalidação de Placas Particulares- MINISTERIO PÚBLICO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/03/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 58

Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000202/2022 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Imprensa Oficial do)rsue nero A assinatura não possui validade quando impresso. PROCESSO Nº SEI-390003/000207/2022 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19

Desvinculação de Placa Particular — MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000080/2023 Revalidação de Placas Particulares — SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. DE 23/03/2023 PROCESSO Nº SEI-210071/000090/2023 Revalidação de Placas Particulares — SECRETARIA DE ESTADO DE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/03/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37

de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/11/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000225/2023 - Revalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000226/2023 - Revalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/11/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33

- SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 06.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/5/2020 - Revalidação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 10.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/39/2020 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO DO ESTADO DO RIO DE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2020