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  /000005/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2450944 Secretaria de Estado de Transformação Digital ADMINISTRAÇÃO VINCULADA CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.036 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/01/2023
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  PROCESSO Nº SEI-390003/000214/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000215/2023 - Desvinculação de Placa Particular - EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000217/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  /2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000183/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2508255 Secretaria de Estado de Transformação Digital SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO PORTARIA SETD/SUBEXE Nº 04 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 CRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  Particulares — MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000035/2023 Desvinculação de Placa Particular - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000078/2023 Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  . Id: 2468043 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 29/03/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000063/2023 Revalidação de Placas Particulares — MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000067/2023 Desvinculação de Placas Particulares — MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/03/2023