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    /000020/2023 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2º REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000022/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000025/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/02/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
    Nº E-13/002/77/2019 - Desvinculação de Placa Particular - POLÍTICA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id: 2252516 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 19.05.2020 PROCESSO Nº E-39/002/31/2020 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/05/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
    /274/2019. Id: 2253187 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 25.05.2020 PROCESSO Nº SEI-39002/000845/2020 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. PROCESSO Nº SEI-39002/000847/2020 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, NOS TERMOS DO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/05/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 40
    /2015 a 20/04/2020. Id: 2397295 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 31/05/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000077/2022 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/000871/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/06/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 65
    15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390003/000088/2021 - Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2343152 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DIRETORIA DE GESTÃO DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL DE 19.09.2021 PROCESSO Nº SEI-140001/052731/2021- RECONHEÇO A DÍVIDA da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2021
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