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  ASSINATURA: 17/03/2022. FUNDAMENTO: Pregão eletrônico nº. 070/2022. PROCESSO Nº SEI-080001/022578/2021. Id: 2380253 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ) SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3420 DE 16 DE MARÇO DE 2022 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2022
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUARTA-FEIRA - 21 DE JUNHO DE 2023 ANO XLIX - Nº 112 - PARTE | 21 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA . À SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3717 DE 14 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2023
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  ANO XLVIII - Nº 181 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 28 DE SETEMBRO DE 2022 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3541 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2022
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  LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/018218/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/08/2023
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  ANO XLVIII - Nº 225 - PARTE | SEGUNDA-FEIRA - 5 DE DEZEMBRO DE 2022 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022