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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
    artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
    PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2022/0003639-0 - SISACOE: Revalidação Interessados: UNIQUE SERVICOS DE HOTELARIA E ALIMENTACAO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA CNPJ 03.109.168/0001-28 COMUNIQUE-SE: (063134354) ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO, O INTERESSADO UNIQUE SERVICOS DE HOTELARIA E ALIMENTACAO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ITENS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
    » Prodesp 74 - São Paulo, 67 (55) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 24 de março de 2022 prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
    , PREFEITURA REGIONAL = COSAN/COORD.SEG. AL.NUTR. RUA DA CANTAREIRA, 216 11.539,56 11.539,56 11.539,56 23.079,13 23.079,13 34.618,69 11.539,56 11.539,56 11.539,56 11.539,56 35-003.878-3 o 8,94 ADRIEL DE OLIVEIRA - ME RUA TERRA BRASILEIRA, S/N T BRASILEIRA FALTA DE REVALIDACAO DA MATRICULA; 35-003.633-1 o 8,94 ANA APOLONIA FEITOSA RODRIGUES - MEI RUA CEL FAWCETT C/ EVOLUCAO, S/N SANTA ANGELA FALTA DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 83
    Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO STILLO'S FORMATURAS SC LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2021/0012647-9 - SISACOE: Revalidação Interessados: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL CNPJ 61.526.398/0226-72 COMUNIQUE-SE: (CONCEDIDO PRAZO DE 30 DIAS) 6068.2022
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
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