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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 125
    DISTRIB. DE MEDICAMENTOS EIRELLI - ME., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento Bissulfato de Clopidogrel 75MG, configurando descumprimentos da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE01272/01273, fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 213
    — Cerqueira César, São Paulo- SP, 05403-000. Processo nº: 13.650/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS ME,, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento e atraso no cumprimento da obrigação assumida após o recebimento da Nota de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 191
    » Prodesp sábado, 9 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 131 (196) - 191 Processo nº: 26.977/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente da não entrega dos medicamentos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 154
    - SP, 05403-000. Processo nº: 00.246.882/2019 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento Betainterferona 1º 6.000.000UI 30MCG e do atraso no cumprimento da obrigação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 152
    sancionatório decorrente da não entrega e do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada das Notas de Empenho 2018NE00110 e 00112 nos termos do artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 c.c. a Resolução SS nº 92, de 10 de novembro de 2016. A penalidade de multa perfaz o valor total de R$ 82.090,25 (oitenta e dois mil e noventa reais e vinte e cinco centavos). O procedimento seguirá as regras e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2020
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