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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente da inexecução no
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 192
    empresa LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO LTDA., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente da inexecução total no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2021NE000233 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 219
    ONCONNECT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. — ME., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente (da inexecução total) no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico dos Ofícios CCEX Nº 1126; 1127; 1128; 1129 e 1130/2021, fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 127
    procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação e inexecução assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico das Notas de Empenhos 2021NE00153, 154, 155, 156 E 00157 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 191
    BERGAMO LTDA,, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso e inexecução no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE01748 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 189
    , da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso e da inexecução no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE00141 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
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