buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0332 19 de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 8
contida no item 4.4 do Anexo II das Cláusulas Gerais
de
Fornecimento da Autorização
de
Fornecimento, em razão do
descumprimento
total do objeto contratado, conforme documentos constantes do
processo
administrativo
GSO
nº 10004206A2/01.
CT
.
GSO
0336
19
de
janeiro
de
2023 SÉRGIO CUNHA Gestor do Contrato FLEXHER COMERCIAL EIRELI - EPP São Paulo - SP AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO Nº 1000684901
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 11
completo estará disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.imesp. com.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 18/08/2023. A sessão pública
de
processamento
do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 31/08/2023, às 09h00. CARTA
DE
DECISÃO
DE
PROCESSO
SANCIONATÓRIO
CT
.
GSO
4677 22
de
novembro
de
2022 JOÃO HENRIQUE CUNHA Gestor do Contrato FLEXHER COMERCIAL
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 10
RESCISÃO UNILATERAL . . A COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE
SÃO PAULO - METRÔ, comunica que foi instaurado o
Processo
Administrativo
GSO
nº 1001562002/01 para apuração
de
infração contratual, diante da não conclusão do objeto da Autorização
de
Fornecimento nº 1001562002, firmada com a empresa YUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 23.550.416/0001-89. A Contratada ficará sujeita as sanções
de
multa no valor
de
R
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 82
oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição
de
RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo
de
15 (quinze) dias corridos. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
- ARTESP-PRC-2020/00233) o Diretor
de
Investimentos,
decide
pelo indeferimento da
Defesa
Prévia e das Alegações Finais relativas à
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 140
de
fevereiro
de
2022,
destinada
a apuração
de
procedimento
sancionatório
com base nos fatos relatados no
processo
SPREV-PRC-2022/00074, nos termos dos artigos 62 e 63 da Lei Estadual nº 10.177/98. Venho através do presente, INTIMAR Vossa Senhoria RAFAEL JOSE CANUTO RODRIGUES, CPF Nº 396.317.718-73 para tomar ciência
de
todo o teor constante no referido
processo
e manifestar-se no prazo
de
15