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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 8
    contida no item 4.4 do Anexo II das Cláusulas Gerais de Fornecimento da Autorização de Fornecimento, em razão do descumprimento total do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 10004206A2/01. CT. GSO 0336 19 de janeiro de 2023 SÉRGIO CUNHA Gestor do Contrato FLEXHER COMERCIAL EIRELI - EPP São Paulo - SP AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1000684901
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 11
    completo estará disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.imesp. com.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 18/08/2023. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 31/08/2023, às 09h00. CARTA DE DECISÃO DE PROCESSO SANCIONATÓRIO CT. GSO 4677 22 de novembro de 2022 JOÃO HENRIQUE CUNHA Gestor do Contrato FLEXHER COMERCIAL
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 10
    RESCISÃO UNILATERAL . . A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, comunica que foi instaurado o Processo Administrativo GSO nº 1001562002/01 para apuração de infração contratual, diante da não conclusão do objeto da Autorização de Fornecimento nº 1001562002, firmada com a empresa YUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 23.550.416/0001-89. A Contratada ficará sujeita as sanções de multa no valor de R
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 82
    oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório - ARTESP-PRC-2020/00233) o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 140
    de fevereiro de 2022, destinada a apuração de procedimento sancionatório com base nos fatos relatados no processo SPREV-PRC-2022/00074, nos termos dos artigos 62 e 63 da Lei Estadual nº 10.177/98. Venho através do presente, INTIMAR Vossa Senhoria RAFAEL JOSE CANUTO RODRIGUES, CPF Nº 396.317.718-73 para tomar ciência de todo o teor constante no referido processo e manifestar-se no prazo de 15
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
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