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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
instituto rio metrópole este foi custeado pelo estado do rio de
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presentes aqui, representantes
de
organizações
de
moradia e
de
luta
de
moradia. Nós estamos,
Deputado
, aqui focados na proposta
de
projeto
de
lei que
destina
recursos para o
Instituto
Rio
Metrópole
trabalhar um tema que vem sendo, nos últimos anos, pouco trabalhado
pelo
Estado
, e que consta no nosso planejamento, no Plano Estratégico
de
Desenvolvimento
Urbano Integrado da Região
Metropolitana
, que se
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considerações acima, apesar da pertinência temática
do
projeto
de
lei, entendemos que seus principais pontos encontram-se
desatualizados
,
devendo
a proposição, se assim julgar conveniente, ser arquivada.
Destaca
-se que o
Instituto
Rio
Metrópole
, por meio
de
sua Diretoria
de
Mobilidade
Metropolitana
Integrada, permanece à disposição da Assembleia Legislativa
do
Estado
do
Rio
de
Janeiro, a fim
de
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saneamento básico. O Art. 13 da referida lei cria o
Instituto
da Região
Metropolitana
do
Rio
de
Janeiro -
Instituto
Rio
Metrópole
e, seu inciso |, alínea a
define
que lhe compete conduzir ou acompanhar as licitações e encaminhar para assinatura
do
Presidente
do
Conselho os contratos, convênios e outros instrumentos que, precedidos ou não
de
licitação, tenham como objeto a prestação
de
serviços
de
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11/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 184/2018 SEM INCREMENTO
DE
DESPESAS
OU DA ORGANIZAÇÃO INTERNA
DO
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
, NA FORMA QUE MENCIONA Autor:
Deputado
VALDECY DA SAÚDE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO RESOLVE: Art.1º Altere-se o Art. 11, inciso X, da Lei Complementar nº 184/2018, para acrescentar a alínea h, que terá a seguinte redação: “h) Autorizar o
Instituto
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pontos encontram-se
desatualizados
,
devendo
a proposição, se assim julgar conveniente, ser arquivada.
Destaca
-se que o
Instituto
Rio
Metrópole
, por meio
de
sua Diretoria
de
Mobilidade
Metropolitana
Integrada, permanece à disposição da Assembleia Legislativa
do
Estado
do
Rio
de
Janeiro, a fim
de
franquear as informações que se fizerem necessárias. Assim, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos