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Diário Oficial
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instituto rio metrópole este foi custeado pelo estado do
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presentes aqui, representantes de organizações de moradia e de luta de moradia. Nós estamos, Deputado, aqui focados na proposta de projeto de lei que destina recursos para o
Instituto
Rio
Metrópole
trabalhar um tema que vem sendo, nos últimos anos, pouco trabalhado
pelo
Estado
, e que consta no nosso planejamento, no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região
Metropolitana
, que se
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considerações acima, apesar da pertinência temática
do
projeto de lei, entendemos que seus principais pontos encontram-se desatualizados, devendo a proposição, se assim julgar conveniente, ser arquivada. Destaca-se que o
Instituto
Rio
Metrópole
, por meio de sua Diretoria de Mobilidade
Metropolitana
Integrada, permanece à disposição da Assembleia Legislativa
do
Estado
do
Rio
de Janeiro, a fim de
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saneamento básico. O Art. 13 da referida lei cria o
Instituto
da Região
Metropolitana
do
Rio
de Janeiro -
Instituto
Rio
Metrópole
e, seu inciso |, alínea a define que lhe compete conduzir ou acompanhar as licitações e encaminhar para assinatura
do
Presidente
do
Conselho os contratos, convênios e outros instrumentos que, precedidos ou não de licitação, tenham como objeto a prestação de serviços de
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11/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 184/2018 SEM INCREMENTO DE DESPESAS OU DA ORGANIZAÇÃO INTERNA
DO
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
, NA FORMA QUE MENCIONA Autor: Deputado VALDECY DA SAÚDE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
RIO
DE JANEIRO RESOLVE: Art.1º Altere-se o Art. 11, inciso X, da Lei Complementar nº 184/2018, para acrescentar a alínea h, que terá a seguinte redação: “h) Autorizar o
Instituto
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: licitacoesQirm.rj.gov.br. PROCESSO Nº SEI-120228/000246/2021. Id: 2397033 SECRETARIA DE
ESTADO
DA CASA CIVIL
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
AVISO O
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
- IRM, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que
foi
dado provimento ao recurso interposto
pelo
CONSÓRCIO TTC | JLAA | POLO na Concorrência Pública nº 01/2022,
do
tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA