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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 61
  orçamentárias de cada exercício para atender às respectivas despesas. — CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/ proposta): O Anexo |, autuado ao Processo, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 04.10.23, no mesmo processo. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 327
  nos processos nºs SEI-080001/020482/2021, SEI-080001/020305/2021 e SEI-080001/023006/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Rosana Paras Sena - ID. Funcional 3094883-5. Id: 2351800 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 04/11/2021 PROCESSO Nº SEI-080017/003561/2020 - HOMOLOGO, por estar
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
  do contrato passa a ser de R$ 23.790.682,57. — 6. Cláusula Sexta: Do Anexo | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 88 do Protocolo, aprovado pelo Diretor de Operações em 5.4.21, à fl. 100 do mesmo Protocolo. — 7. Cláusula Sétima: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 8. Cláusula Oitava
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
  9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
  não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado. b) Cópia de comprovante de isenção do registro, quando for o caso Informamos que o avental elencado no edital proposto atende às necessidades de assistência para a qual se designa nos protocolos institucionais específicos, os quais estão alinhados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/05/2023