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  Temporalidade de Documentos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em conformidade com Processo SC/467112/2019, constantes dos Anexos |, Il e Ill, que fazem partes integrantes deste ato, em cumprimento ao disposto no Decreto 29.838/1989. Artigo 2º - Publique-se por 03 dias consecutivos no Diário Oficial do Estado — D.O, conforme art. 7º do Decreto 29.838/1989, ficando revogada a Resolução SC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2021
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  autoriza em caráter excepcional e a Prefeitura Municipal de São Carlos se compromete a executar as obras e serviços para implantação de rede de drenagem de águas pluviais na faixa de domínio, conforme projeto aceito pela Divisão Regional, e suas concordâncias contidas no protocolo acima citado, bem como a manifestação favorável da Diretoria de Engenharia e Coordenadoria de Gestão da Faixa de Domínio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 100
  , podendo sua entrega ser feita pessoalmente ou por procuração, conforme item 46., deste Capítulo. 40. - Serão considerados títulos somente os constantes na tabela de títulos, conforme subitem 3.7., do Capítulo IX - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO. 41. - Os documentos deverão ser entregues em cópias reprográficas, autenticadas ou acompanhadas da apresentação do original para serem vistadas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
  Agulha para coleta múltipla 21G e item 05: 200 (duzentas) unidades de Agulha hipodérmica descartável, calibre 40 x12, diante da ausência de licitantes aptos ao atendimento do certame, conforme ata às fls. 234 a 252. 2.Publique-se. 3.Ao Departamento de Orçamento cancelamento da reserva. 4.A0 Departamento de Contratos para as demais providências. DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE 09.03.2022 À vista
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 112
  manifestações: defesa prévia às fls. 418/422, em favor de ER.V. sem preliminares ao mérito, tampouco rol de testemunhas, acompanhada de Relatório Médico do acusado; fls.424/25, em favor de E.B.S. e 1.B.M.M,, sem rol de testemunhas; às fls.429/443, defesa prévia, acompanhada de documentos, em favor de J.A.S., sem rol de testemunhas; às fls.458/473, em favor de 1.€.S.S. acompanhada dos documentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2022