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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 451
  seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Serão também aceitos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 48
  Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental. (SEDUC-PRC-2022/20085). Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 01-062022 A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de São José dos Campos, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no 8 1º do Artigo 23 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 348
  Estado. 10.2. No dia da realização das provas, o candidato deverá: a) apresentar original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, Carteiras de Identidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 110
  retribuída mediante gratificação “pro-labore”, a que se referem os artigos 16 a 18 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008; Hll - designado para função de serviço público retribuída mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168, de 10-07-1968; IV - designado como substituto ou para responder por cargo vago de comando; V - afastado nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei 10.261, de 28
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 60
  /SP, nascida em 11/03/2002, na cidade de São Paulo, São Paulo, mediante estudos realizados nos Estados Unidos da América com término em 2020 são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio. (SEDUC-PRC-2022/20280). Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 20-042022 A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de São José dos Campos, no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/04/2022