10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado lei

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 108
  108 - São Paulo, 66 (117) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 16 de junho de 2021 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 SETORES, PREVISÃO (R$ milhões) TRIBUTO PROGRAMAS ou LEI TEXTO BENEFICIÁRIO 2022 2023 Art 16- O valor do Imposto será calculado aplicando-se à base de cálculo a alíquota de: (Redação dada pela Lei nº 14.256/2006) Proposta de 4 | Classificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 111
  . Permanece na função de Fiscal Titular o Cap PM André Luiz Forcassin dos Santos, todos desta Diretoria. Diretoria de Finanças Centro Integrado de Apoio Patrimonial EXTRATO DO CONTRATO Nº CIAP-043/41/21 Contratante: Centro Integrado de Apoio Patrimonial da PMESP. Modalidade: CONCORRÊNCIA-164/0001/21 Parecer jurídico CJ/PM nº 009/2016 de 23/12/2015 — Revalidado pelo Parecer Cota CJ/PM nº 37/2020, de 10/09/20
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 110
  110 - São Paulo, 66 (117) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 16 de junho de 2021 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 SETORES, PREVISÃO (RS milhões) Rena TRIBUTO PROGRAMAS ou LEI TEXTO aaa BENEFICIÁRIO un 2023 2024 assi cação Art 16 - O valor do Imposto será calculado aplicando-se à base de cálculo a alíquota de: (Redação dada pela Lei nº 14.256/2006) 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 106
  106 - São Paulo, 66 (117) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 16 de junho de 2021 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 SETORES, PREVISÃO (R$ milhões) TRIBUTO PROGRAMAS ou LEI TEXTO BENEFICIÁRIO 2022 2023 Art 16- O valor do Imposto será calculado aplicando-se à base de cálculo a alíquota de: (Redação dada pela Lei nº 14.256/2006) Proposta de 4 | Classificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
  de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 371/20. Protocolo 15.035 — Loteamento “Residencial Frascareli”, Pederneiras — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 251/2018 foi revalidado até 10-07-2022. 04 — Expediente 414/20. Protocolo 15.029 — Loteamento “Residencial Jardim Botânico”, Birigui — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 328
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2020