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Diário Oficial
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revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
— Expediente 397/21. Protocolo 14.851 — Loteamento “Reserva dos Jacarandás”, Várzea Paulista — SP. Análise
de
Reconsideração ao indeferimento. Mantido o indeferimento pela Companhia Ambiental do Estado
de
São Paulo. 02 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio "Maria da Penha 1”, Itaquaquecetuba — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a
Revalidação
de
Certificado. Mantido o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 56
presente Edital, poderão ter solicitada
sua
revalidação
para o ano em curso. 9.2. Considera-se
revalidação
o reconhecimento, por parte da Comissão do NTF,
de
que um curso aprovado nos anos indicados no item 9.1. pode ser novamente oferecido aos profissionais da educação. 9.3. Entende-se que podem ser
revalidadas
as propostas
de
formação que tenham número
de
homologação do NTF e condições
de
ampliar o
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
e Distribuir Cosméticos, Produtos
de
Higiene Pessoal e Perfumes. PORTARIA SUBVAPS Nº 016
DE
29
DE
JULHO
DE
2021 Licença: [135/2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/016565/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
Executivo
de
Estado
de
Saúde Id: 2490776 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3732
DE
30
DE
JUNHO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 86
regulamentadores. 6068.2022/0004886-0 - SISACOE:
Revalidação
Interessados: CINEMARK BRASIL S.A. - SHOPPING RAPOSO TAVARES 00.779.721/0051-00 COMUNIQUE-SE: Concedido prazo adicional
de
30 dias para o atendimento do Comunique-se (065140553) PROCESSO *1010.2020/0003150-6* - Licenciamento
de
Obras e Edificações IEOS: 00015/SMUL/CONTRU/DSUS/20221010.2020/0003150-6 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA IN TERNACIONAL SA.; AV