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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
    DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2457969 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/02/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000023/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000027/2023 - Vinculação
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/02/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
    - Revalidação de Placas Particulares - SEPM. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/001149/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - SEPM. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2356951 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 26/11/2021 PROCESSO Nº SEI-400001/000867
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/11/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
    Governo io de Janeiro DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 03/03/2023 PROCESSO Nº SEI-360298/000164/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000068/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/03/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
    SUBSECRETÁRIO DE 06.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/59/2020 - Desvinculação e Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO - GABINETE DA PRESIDÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id: 2244745 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 20.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/43/2019 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
    |, alíneas "a" e "b”, todos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE. Id: 2443233 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 01/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000195/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
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