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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 129
  do registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro dentro do prazo de validade, ou do registro vencido acompanhado do pedido de revalidação (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 10.02.2021 PROCESSO Nº SEI-360049/000448/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002314/2020 - Desvinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/02/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 57
  submeter tal pleito ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para análise e decisão. 5. DO PRAZO DE EXECUÇÃO 5.1. As entidades privadas sem fins lucrativos contratadas por intermédio deste edital de chamada pública terão 8 (oito) meses para execução do objeto contratado, a contar da data da assinatura dos respectivos contratos, em estrita conformidade com suas
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
  . 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013. Id: 2526087 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 22/11/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000188/2023 - Revalidação de Placas Particulares - EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2526304 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-360002/000133/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2447081 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 19/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000199/2022 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/12/2022