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  2023 GELBY LUIS JUSTO LIMA Presidente Id: 2481012 Gabinete de Se do Estado do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ança Institucional do Governo io de Janeiro DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 24/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000101/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/05/2023
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  /2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000183/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2508255 Secretaria de Estado de Transformação Digital SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO PORTARIA SETD/SUBEXE Nº 04 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 CRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2023
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  inquérito. Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça: composição e competências. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; advocacia pública; defensoria pública. Administração Pública (arts. 37 a 43). Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 70 a 75). Finanças Públicas (arts. 163 a 169). Saúde (arts
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
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  , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000014/2023 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390002/000124/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/01/2023
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  Interessado: Subprefeitura Pinheiros Assunto: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em passeio público. Rua Gabriel de Brito, 365 DESPACHO 281/2019 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Laudo em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2021