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    SECRETÁRIO DE 08.01.2021 PROCESSO Nº SEI-210101/000538/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002677/2020 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002676/2020 - Vinculação de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/01/2021
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
    . 1.237.753-7 composta pelos membros: Alexei Alves Formiga, masp. 1.412.011-7 e Gabriela de Souza Braga, masp. 1.354.348-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 826, de & de maio de 2019. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 627, DE 04 DE MAIO DE 2022. Regulamenta a expedição de placas particulares aos veículos a que alude o artigo 1
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 06/05/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
    , munições, produtos químicos, agressivos ou corrosivos, por guia : rr - z - 7 15 - Serviços particulares de segurança e vigilância 1 - Licença inicial, revalidação anual de licença e mudança de endereço, dos estabeleci15.1 - verificação do atendimento, pela pessoa jurídica requerente, dos requisitos necessários 6.964,20) mentos — — — — — — — — ki concessão da autorização, ou da renovação da
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/12/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
    20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-360002/000133/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2447081 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 19/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000199/2022 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
    8722560. Auditor do Estado, CONCEDO o abono de permanência, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com efeitos a contar de 25/07/2020. Id: 2298154 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 18.02.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/002002/2022 - Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2021
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