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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVIII - Nº 194 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 18 DE OUTUBRO DE 2022 35 PROCESSO Nº SEI-210071/000770/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000768/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/10/2022
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  DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 09/02/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000024/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2457413 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 973 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DESIGNA GESTOR E CONSTITUI COMISSÃO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2023
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  Ambiental Marinha do Litoral Norte - APAMLN Assunto: Chamamento público da APAMLN para o cadastramento de embarcações operadoras de turismo náutico comercial na Ilha das Couves, Ubatuba/SP EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 86/2023 A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo — Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, por seu
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2023
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  /10/2020. Id: 2312618 DIGA NÃO ÀS DROGAS “ eee | documento w imprensa RIO DE JANEIRO assinado Oficia RNA digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 26.04.2021 PROCESSO Nº SEI-E-39/002/25/2019 - Desvinculação de placas particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2021
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  do lapso prescricional. Id: 2456410 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 01/02/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000017/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2456330 GABINETE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2023