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vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 16 de julho de 2021. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2021 MARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI Secretário de Estado do Gabinete de Segurança Institucional Id: 2337705 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30.08.2021 PROCESSO Nº SEI-360008/000868/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21

/002/03/2020 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013. Id: 2232098 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.12.2019 PROCESSO Nº E-39/002/91/19 - Vinculação de Placas Particulares SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 08.01.2020 PROCESSO Nº E-39/002/108/19 - Vinculação de Placas

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2020
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SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 29/03/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000066/2023 Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2468378 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 31.03.2023 PROCESSO Nº SEI-390001

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/04/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27

17.06.2013. Id: 2372103 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04/02/2022 PROCESSO Nº SEI-360003/000022/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-360003/000021/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/02/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52

14.611 — Loteamento “Jardim Casablanca”, | 115.609 e 115.608, do Cartório de Registro de Imóveis da Indaiatuba — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O | Comarca de Barueri/SP. 2 24 a . Certificado 467/2017 foi revalidado até 19-12-2021. Foi dado ao Artigo 2º - A Reserva Particular do Patrimônio Natural — Código | UTM (E) UTM (N) |Código| Azimute | Dist. Colegiado conhecimento das

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020