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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/016565/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    Cardoso, nº 689, parte - Bangu - Rio de Janeiro - RJ Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2433778 PORTARIA SUVISA Nº 3556 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELEA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/10/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
    ), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/98. Id: 2471680 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3656 DE 13 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/04/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
    ld: 247810 - Ambulância Tipo A - Simples Remoção; Id: 2478305 PORTARIA SUVISA Nº 3687 DE 10 DE MAIO DE 2023 Proc. nº: E-08/100.334/1968 J Atividade: Serviços De Medicina Nuclear CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELE- Licença: 134/2023 CIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/05/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
    Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2400099 PORTARIA SUVISA Nº 3474 DE 08 DE JUNHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/011781/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/06/2022
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