10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3836 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE PORTARIA SUVISA Nº 3837 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/026662/2023, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  arquivamento do processo referido no Artigo 1º. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2461192 PORTARIA SUVISA Nº 3634 DE 01 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI080001/014858/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVI - Nº 035 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 3115 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3602 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/029225/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2022