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  SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de [ENPJ: D6.047.087/0033-16 Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos es- suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº Proc. nº: E-08/001/000.894/2017 tabelecimentos abaixo mencionados: SEI-080001/003871/2022, e Motivo: olicitação De Baixa De Estabelecimento Através Do Rey ——— CONSIDERANDO: uerimento Nº 050.155
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2022
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  CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/021909/2023; e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2023
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  revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022 CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO Presidente em Exercício Id: 2410254 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE . SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 102 DE 18 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2022
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  DE 2023 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/011084/2023, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 41659 de 23/01/2009; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; - a Portaria nº 3668 de 26/04/2023, publicada
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/06/2023
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  REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo nº SEI 080001/024283/2020, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/12/2020