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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13
  adotado nos procedimentos de análise do ICMS Patrimônio Cultural. HIT. O processo de registro contempla a revalidação do título de patrimônio cultural imaterial, a qual será feita pelo menos a cada 10 anos da inscrição do bem cultural em um dos Livros de Registro. A documentação a ser enviada nafase de elaboração do Relatório de Revalidação,para efeito de pontuação, constará d 1 Relatório de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
  REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO 6068.2022/0003098-8 NOTIFICAÇÃO Nº 0128 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 05/04/2022 SUBPREFEITURA: 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA PRESBITERIANA DE VILA PRUDENTE Endereço: RUA CANANEIA, 191 - VILA PRUDENTE S.Q.L./INCRA: 100.042.0025-9 SÃO PAULO - SP - CEP: 03132-040 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
  . 59 DA LEI Nº 16.642/2017, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 10/08/2021. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0012621-5 SQUINCRA 0019307100461-1 007 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
  competente ,ou em caso do indeferimento do pedido de regularização, solicitamos que compareça neste órgão, dentro do mesmo prazo e acompanhado de testemunha, para revalidação do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) visando a recuperação integral do dano in loco .Informamos que, caso não sejam adotadas as providências citadas acima ,o TCRA será considerado não cumprido, haverá a perda do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2015/13520-01 PARA SERVICO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - PINHEIROS, LOCALIZADO A R PAIS LEME, 195 - PINHEIROS, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 2.571 PESSOAS E UMA AREA DE 36.615,15 M2. 6068.2021/0012318-6 SQUINCRA 0016534802812-1 011
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022