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Pesquisas relacionadas: revalidação da autorização para supressão em caráter
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    condições acima descritas, sob pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. 20. A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração. PORTARIA Nº 031/SUB-AD/GAB/2021 RENATO GALINDO JARDIM DA SILVA, Subprefeito
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
    , AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 14, incisos IV, VIII e IX da Lei Municipal nº 17.794/2022, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de Pinus elliotti (pinheiro), existente em área interna particular, localizada a Rua Antônio José da Silva 106, Jardim Europa. Il - DETERMINO que seja providenciado pelo Requerente o plantio de 01 (uma) muda arbórea conforme espécie e local
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
    — 0003614499999-2 104] SFGTEIEIRA EVENTOS LED ID COMUNICAÇAO LTDA ME ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO LANÇAMENTO DA NOVA MONTANA 2023, A SER REALIZADO NO FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03622-00, PUBLICADO EM 04/05/2022, PARA O USO E
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 38
    para ciência e demais providências, nos termos do artigo Art. 15 da Lei Municipal nº 17.794/2022. EDUARDO DE CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente 6053.2022/0005292-0 - Solicitação de autorização para supressão de exemplares de porte arbóreo em área interna particular - Rua Alberto Hodge, 856 Despacho indeferido Interessado: Arthur Antonioli de Araujo DESPACHO 1268/2022
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
    ao Comunique-se SVMA/CLA/DAIA/GTAC (075182470), publicado no Diário Oficial do Município no dia 09/12/2022, por mais 30 dias corridos, contados a partir desta publicação no DOC. excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento. Processos da unidade SVMA/CGPABI/DAU 1 6029.2019/0003228-1 - Solicitação de autorização para supressão de exemplares de porte arbóreo em área interna
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2023
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