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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação da autorização para supressão de 28
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 33
: —
Autorização
para
remoção
de
árvores mortas // Pedido
de
revalidação
do TCA nº. 090/2013 que
autorizou
o manejo
de
vegetação arbórea em virtude
de
obras
de
adequação
de
acessibilidade
da
Escola Estadual Mary Moraes situada na Av. Marechal Juarez Távora, nº 257, Super Quadra Morumbi, Vila Andrade, São Paulo/SP.
DESPACHO
| — No uso
das
atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no artigo 154
da
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
, que adoto como razão
de
decidir
,
REVALIDO
, observadas as
demais
formalidades legais e administrativas pertinentes, a
autorização
para
supressão
, em caráter excepcional,
de
01 (um) exemplar arbóreo
de
Ceiba speciosa morto na área interna do
Parque
Ecológico Chico Mendes na Rua Cembira, 1.201 nesta Capital; Il -
DETERMINO
que seja providenciado pela administração do referido
parque
o plantio
de
01 (um
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 2
Excelentíssimo Senhor Secretário
de
Infraestrutura e Meio Ambiente - Fernando Chucre -
para
que, em conjunto com a manifestação dos órgãos que são
parte
integrante
da
estrutura
da
SIMA, preste informações quanto à
autorização
para
supressão
de
vegetação
para
ampliação
das
dependências
do Instituto Butantan, localizado na Zona Oeste
de
São Paulo. Como é
de
conhecimento
de
V. Excia., a Constituição
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
caso
de
execução judicial. O imóvel do contribuinte foi afetado pelo limite
de
variação nominal, verificando-se a existência
da
seguinte mensagem no campo MENSAGENS na Notificação
de
Lançamento:
SUPRESSÃO
DO LIMITE
DE
DIFERENÇA NOMINAL — LEI 16.272/15. Conforme entendimento pacífico do Conselho Municipal
de
Tributos, o requerimento
para
comprovação
de
existência
de
obra
paralisadas
ou em andamento
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 28
, contados
da
data
de
emissão
da
autorização
:
28
/08/2023. * Jonas Barreiros dos Santos/Fazenda São Domingos-Lugar
denominado
Buriti CPF ***.879.126-*+,
Supressão
de
cobertura vegetal nativa com
destoca
para
uso alternativo do solo, Grão Mogol/MG, Processo Nº 2100.01.0013125/2023-69, em área
autorizada
de
93,8483 ha. Validade: 03 (três) anos, contados
da
data
de
emissão
da
autorização
: 29/08/2023