10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  emissão do Parecer CJ/PM 001/17, Parecer CJ/PM 40/2018 e Cota CJ/PM 21/2020, da douta Consultoria Jurídica da Polícia Militar, acostado às fls. 53, e estando os autos do Processo Sancionatório CMB-002/30/21 formalmente em ordem, decido aplicar à empresa EcoForest Indústria e Comércio de Plásticos, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.803.547/0001-93, a penalidade referente ao atraso na entrega do objeto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 60
  Valpróico 250mg, Teofilina 100mg) MODALIDADE: Ata de Registro de Preços M224/2021, M115/2022. Inadimplemento: ATRASO DE ENTREGA Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 85
  Processos Edital de Citação A Diretoria Executiva da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio da Assessoria de Controle e Processos, faz saber, nos termos do art. 34, parágrafo único da Lei Estadual nº 10.177, de 30-12-98 (DOE, Seção |, de 31-12-98), que, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2019, foi lavrado o Auto de Infração nº 46004 D8 e instaurado procedimento sancionatório nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 272
  : 05.782.733/0001-49 Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos (Gerais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico Inadimplemento: ATRASO DE ENTREGA Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  Bucal subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2022, em favor das empresas ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 24.875.483/000136, no valor de R$ 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais). Id: 2506428 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 30.08.2023 PROCESSO Nº SEI-350192/002152/2023 - AUTORIZO A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/09/2023