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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
ANO XLVIII - Nº
199
- PARTE | TERÇA-FEIRA - 25
DE
OUTUBRO
DE
2022 12 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO
PODER EXECUTIVO
PROCESSO
Nº SEI-140001/016730/2022 - CONCEDO ao Subtenente BM RR ROBERTO HONORIO
DE
OLIVEIRA LOPES, RG 18.934, Id Funcional 2601014-3, CPF 803.646.407-15, a isenção do Imposto
de
Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar
de
28
de
março
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 22
apreciadas pelo Conselho
de
Defesa
dos Capitais do Estado - CODEC, através do Parecer nº 042/2020,
de
09
de
junho
de
2020, referente ao
Processo
Eletrônico SFP-PRC-2020/07951, o qual instrui o voto da representante da acionista Fazenda do Estado
de
São Paulo; 2) A ata foi lavrada
de
forma sumária,
de
acordo com o que faculta o parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei federal nº 6.404/
1976
e atualizações. 7
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Publicações
de
Terceiros e Editais
de
Comarcas > Pag. 6
envelopes:
19
de
janeiro
de
2021 as 14:00. Governador Valadares, 18
de
dezembro
de
2020. José Eustiquio Natal - Secretirio Municipal
de
Administragio. 4cm -18 1430289 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL
DE
GOVERNADOR VALADARES - MG PREGAO ELETRONICO N° 169/2020 Aviso
de
Licitago. O Municipio
de
Governador Valadares/Mg, torna piiblico 0 aviso
de
licitagdo Pregio Eletronico N° 0169/2020, “Menor Prego Por Item
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 18
a Concorrência, o Contrato e os Termos
de
aditamento, bem como legais os atos ordenadores das
despesas
decorrentes
, sem prejuízo da recomendação assinalada no voto do Relator, inserido aos autos. Não obstante a solução
de
mérito atribuída a esses atos, o cumprimento das cláusulas pactuadas será examinado nos autos da correspondente execução, matéria ao abrigo do
processo
TC-007413.989.19. Presente
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 17
a
decisão
de
rescisão unilateral, com base no disposto no artigo 202, inciso | do Regulamento
de
Licitações, Contratos e
Demais
Ajustes da Companhia do Metrô c.c. art. 9º da Lei Federal nº 10.520/02 e nos subitens 6.1 e 6.1.1 do Anexo Il das Cláusulas Gerais
de
Fornecimento, em razão da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do
processo
administrativo
GSO
nº