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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
esforços para concluir tratativas para
definição
de
valores a serem atribuídos às rúbricas-Prazo: 10/10/2027-Valor: R$ 13.843.907,80-Parecer JUCICRE - 979,
de
23/11/22-Data Ass: 01/12/22 INTIMAÇÃO -
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
GSO
Nº 1001633501/01 A COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE
SÃO PAULO - METRÔ comunica que o prazo
de
10 dias úteis para apresentação da
defesa
prévia iniciou-se em 25/05/22 com a publicação
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
ANO XLVIII - Nº
199
- PARTE | TERÇA-FEIRA - 25
DE
OUTUBRO
DE
2022 12 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO
PODER EXECUTIVO
PROCESSO
Nº SEI-140001/016730/2022 - CONCEDO ao Subtenente BM RR ROBERTO HONORIO
DE
OLIVEIRA LOPES, RG 18.934, Id Funcional 2601014-3, CPF 803.646.407-15, a isenção do Imposto
de
Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar
de
28
de
março
de
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Publicações
de
Terceiros e Editais
de
Comarcas > Pag. 6
envelopes:
19
de
janeiro
de
2021 as 14:00. Governador Valadares, 18
de
dezembro
de
2020. José Eustiquio Natal - Secretirio Municipal
de
Administragio. 4cm -18 1430289 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL
DE
GOVERNADOR VALADARES - MG PREGAO ELETRONICO N° 169/2020 Aviso
de
Licitago. O Municipio
de
Governador Valadares/Mg, torna piiblico 0 aviso
de
licitagdo Pregio Eletronico N° 0169/2020, “Menor Prego Por Item
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
027.119/2018 - Protocolo 386.633/18). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0559/2020, publicada no D.O.E. em
19
/09/2020 e o não provimento do Recurso
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 18
a Concorrência, o Contrato e os Termos
de
aditamento, bem como legais os atos ordenadores das
despesas
decorrentes
, sem prejuízo da recomendação assinalada no voto do Relator, inserido aos autos. Não obstante a solução
de
mérito atribuída a esses atos, o cumprimento das cláusulas pactuadas será examinado nos autos da correspondente execução, matéria ao abrigo do
processo
TC-007413.989.19. Presente