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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0332 19 de
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PODER LEGISLATIVO DIÁRIO Edoriciar DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO ANO XLVII - Nº 114 - PARTE Il QUINTA-FEIRA - 17
DE
JUNHO
DE
2021
19
sentadas pelos Senhores(as)
Deputados
(as), tomando-se por base os princípios legais que regem a matéria, concluímos pelo acolhimento do seguinte parecer sobre as emendas, na forma que se segue: EMENDAS APROVADAS - 1021 (82,40%) 0007 0018 0021 0024 0027 0028 0029
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 22
e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo
de
serviço exigido na legislação, padrão PM-28, o Subten PM 940448-1 Fabio Alexandre Cervera - 6º BPM/M - São Bernardo do Campo/SP (TLTS e FRCTS DP-
0332
/22 - Pr. 14215600/22). Nos termos do artigo 24-F do
Decreto
-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/
19
, combinado com o
Decreto
Estadual 64.743/20, Instruções
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 8
. GOVERNO CDHU - Companhia
de
Desenvolvimento
Habitacional e Urbano CNPJ 47.865.597/0001-09 EXTRATO
DE
TERMO
DE
ENCERRAMENTO
DE
CONTRATO TELO: 9.00.00.00/6.00.00.00/
0332
/2022 -
Processo
: 10.39.045 - Contratada: ETEMP ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Assinatura: 02/08/2022 - TERMO
DE
ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO
DE
OBRIGAÇÕES do Contrato nº 9.01.03.00/6.00.00.00/0336/2014, | - VALOR: O valor será
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
: Art. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 82, 8 1º da Lei nº 287/
1979
; art. 35, parágrafo único do
Decreto
nº 3.149/
1980
e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/
1993
, instaurar o presente
Processo
Administrativo
Sancionatório
, franqueando-lhe o direito à ampla
defesa
e não obstante, para apurar ocorrência prima facie
de
inexecução no
processo
licitatório, perpetradas pela empresa LAPA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 29
de
Itapevi. Contratada(s):
GSO
Empreendimentos, Engenharia e Serviços EIRELI. Objeto: Prestação
de
serviços
de
locação
de
caminhões e máquinas pesadas, em atendimento à Secretaria Municipal
de
Planejamento — Lotes 01 e 03. Responsável(is): Ramon Medrano
de
Almada (Secretário Municipal). Em Julgamento: Termo Aditivo
de
17-01-
19
. Fiscalizada por: GDF-6. Fiscalização atual: GDF-5. 61 TC