Resultados para: processo sancionatório - Buscador Diario Oficial

buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório processo sancionatório ct processo sancionatório ct gso processo sancionatório ct gso 0332 processo sancionatório decorrente processo sancionatório decorrente do processo sancionatório decorrente do atraso processo sancionatório e processo sancionatório e proferir processo sancionatório e proferir a

www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13

: 2453016 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DA ORDENADORA DE DESPESAS PORTARIA DGS Nº 012 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 INSTAURA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. A ORDENADORA DE DESPESAS, com fulcro nos dispositivos legais previstos nos art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, no uso de suas

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/01/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 65

001/2017, e sua prorrogação de cota CJ/PM 21/2020, da Consultoria Jurídica da Polícia Militar e após a conclusão do Processo Sancionatório nº CPAM6-063/11/18 o Dirigente da UGE 180.177 — Comando de Policiamento de Área Metropolitana Seis aplica à empresa Giulia Tamborrino Comércio Import e Export Eireli-ME, inscrita no CNPJ 22.713.728/0001-01, a penalidade de multa contratual no valor de R$ 13,99

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79

tendo a Concessionária feito vistas, o mesmo continuará seu trâmite pelas áreas técnicas desta Agência Reguladora. (Processo Administrativo Sancionatório -PRC-2021/00332). Comunicamos a concessionária C.S. S/A que o Processo nº 035.834/2019 (Protocolo nº 451.498/19) estará disponível para vistas e retirada cópias por um período de 7 (sete) dias, a contar da publicação deste excerto. A Concessionária

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61

complementação de alegações finais em até 15 (quinze) dias das vistas. (Processo Administrativo Sancionatório 037.064/2019 Protocolo 457.272/19). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.1738/19, e que seja imposta à E.C.R. S/A a pena de multa, conforme Tipificação Barreiras de Concreto, Item 2, Grupo |, Nível B, do

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11

: 180353.2021.02042.5ADM 1. Diante do cumprimento dos princípios que regem os atos administrativos, e conforme o Parecer Referencial CJ/PM 1/2017, da douta Consultoria Jurídica da Polícia Militar, acostado ao feito, após detida analise do Processo Sancionatório CPAM11-022/14/21, estando este formalmente em ordem, este Dirigente da UGE 180353 CPA/M-11 decide aplicar à empresa Maria Bernadete de Campos, inscrita no

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2021