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licitação em conformidade com o art 26 da lei nº
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licitação em conformidade com o art 26 da lei nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 02/01/2023 *PROCESSO
Nº
SEI-150162/000005/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de
licitação
,
em
conformidade
com
o
art
.
26
da
Lei
nº
8.666/93,
em
favor
da
IMPRENSA
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, cujo
objeto
é a despesa
com
publicações de matérias no Diário
Oficial
do Estado do Rio de Janeiro,
com
fulcro no
art
. 25
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 3
licitação
,
em
conformidade
com
o
art
.
26
da
Lei
nº
8.666/93,
em
favor
da
empresa
PRO LAGOS S/A, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
com
fulcro no
art
. 25, caput,
da
supracitada
Lei
. Id: 2240881 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 19.02.2020 PROC.
Nº
E-16/002/000524/2020 -
Em
face
da
Dispensa de
Licitação
, HOMOLOGO E ADJUDICO a
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
20.07.2022 4º feira TODAS AS PLACAS Secretaria de Estado de Governo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 12.07.2022 PROCESSO
Nº
SEI-150001/008873/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de
licitação
,
em
conformidade
com
o
art
.
26
da
Lei
nº
8.666/93,
em
favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor total estimado R$ 9.957,50 (nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO
o
ato de Inexigibilidade de
Licitação
,
em
conformidade
com
o
art
.
26
, caput,
da
Lei
Federal
nº
8.666/93 e suas alterações, de acordo
com
o
que preceitua
o
art
. 25, caput do mesmo diploma legal, para contratação
da
prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondências agrupadas através de malote e postagem de correspondências
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
SECRETARIA DE ESTADO
DA
MULHER DESPACHO
DA
SECRETÁRIA DE 17/08/2023 PROCESSO
Nº
SEI-500001/000233/2023 - RATIFICO a dispensa de
licitação
,
em
conformidade
com
o
art
.
26
da
Lei
nº
8.666/93,
em
favor
da
FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor total de R$ 167.857,80 (cento e sessenta e sete mil,
oitocentos
e cinquenta e sete reais e
oitenta
centavos),
com
fulcro no
artigo
24, inciso XIII do citado diploma legal. Id