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  associação civil sem fins lucrativos formada por um grupo de juristas, acadêmicos e militantes dos movimentos sociais que atua na defesa das causas populares, com ênfase nas questões sobre os negros, as minorias e os direitos humanos. O Instituto foi fundado no ano de 2008 e tem se destacado desde então na luta por direitos da população negra, não só em São Paulo mas no país todo, sempre se colocando
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/08/2023
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  cinquenta e um mil, oitocentos e cinco reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE03466. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso Il, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI E-16/060/001424/2019. Id: 2436411 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2022
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  , para, sem prejuízos de suas atribuições ordinárias, responder interinamente pelo expediente da Procuradoria-Geral do Instituto Rio Metrópole. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 8 de março. Rio de Janeiro, 10 de março de 2022 BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO Presidente Id: 2378290 PORTARIA IRM/PRE Nº 26 DE 10 DE MARÇO DE 2022 DESIGNA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/03/2022
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  estrutura do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, 01(um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, objeto do Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 04 de março de 2020 WILSON WITZEL ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2020
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  de Caxias, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Seropédica e Itaguaí. 8 1º - A instalação de novos empreendimentos na área de interesse econômico de que trata esta Lei deverá ser precedida de estudos de impacto viário e ambiental, de acordo com a legislação vigente. 82º - O Instituto Rio Metrópole (IRM), em consonância com as diretrizes do Plano Estratégico Urano Integrado da Região Metropolitana
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2022